Coronavírus: MPT notifica supermercados de Rondonópolis

Dados do último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis na sexta-feira, 27, mostram que há três casos de contaminação pela Covid-19 confirmados na cidade e 40 suspeitos

30/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis começou a notificar, a última sexta, 27, as grandes redes de supermercado da cidade, a fim de garantir a adoção de medidas para prevenção dos riscos de disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Foram expedidas notificações recomendatórias ao Atacadão, ao Assaí, ao Tropical Supermercados e ao Big Master.

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MPT recebe mais de 2.400 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19

O total recebido em uma semana sob o tema específico da Covid-19 corresponde a 30% da quantidade de denúncias recebidas pelo MPT no mês de março de 2019 sobre todos os temas

27/03/2020 – O Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 2.400 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19, em todo o país, desde o início da crise causada pela pandemia. O MPT criou o tema “Covid-19” especificamente para registrar demandas relacionadas aos impactos gerados pelo novo coronavírus. O balanço parcial publicado hoje (27) leva em consideração apenas os números contabilizados até 25 de março.

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MPE, MPF e MPT notificam Governador a suspender decreto que libera comércio

26/03/2020 - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) requereram ao governador Mauro Mendes a suspensão dos efeitos do Decreto 426/2020, que relaxou as medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, liberando praticamente todo tipo de atividades comerciais e industriais. O ofício foi protocolado nesta quinta-feira (26).

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Coronavírus: Defensoria Pública, MPT e MPE notificam Prefeitura de Alta Floresta

Órgãos querem garantir a segurança e a subsistência das catadoras e catadores de materiais recicláveis durante o período da pandemia

26/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e a Defensoria Pública Estadual assinaram, nesta terça-feira, 24, uma recomendação conjunta orientando a Prefeitura de Alta Floresta a adotar medidas que garantam a segurança e a subsistência das catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis durante o período de enfrentamento à pandemia da Covid – 19.

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