
Fevereiro no MPT-MT
06.03.2025 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em fevereiro de 2025.
Após ação do MPT, Justiça garante descanso aos domingos a funcionárias de supermercado em Rondonópolis
06.03.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da empresa Tropical Supermercados Ltda., localizada em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), em Ação Civil Pública (ACP) movida para garantir o direito da mulher trabalhadora ao descanso semanal remunerado aos domingos. A empresa é uma das maiores redes de supermercados da região sul do estado, com mais de 800 empregados(as) e 13 unidades instaladas na cidade.
Inscrições abertas para a 6ª Corrida do Trabalho
28.02.2025 | CUIABÁ Começam hoje, 28 de fevereiro, as inscrições para a 6° Corrida do Trabalho. A prova será realizada no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalho. Promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho de Mato Grosso (Amatra23), o evento esportivo é uma idealização do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso (TRT-MT).
Evento no MPT reúne juízes(as), promotores(as), advogados(as), órgãos públicos, entidades de classe e sindicatos para incentivar a mediação de conflitos trabalhistas
Núcleo do MPT será apresentado à sociedade em encontro híbrido que acontecerá presencialmente em Cuiabá, no dia 25 de março, com a presença da vice-procuradora-geral do Trabalho
28.02.2025 | CUIABÁ Em um esforço contínuo para fortalecer a cultura da autocomposição e reduzir a judicialização dos conflitos trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizará, em 25 de março, um encontro para apresentação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). O evento ocorrerá presencialmente em Cuiabá, das 13h30 às 16h30, no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), e contará com a presença da coordenadora nacional do Nupia e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.
Cooperação entre MPT e Ministério do Esporte estimula projetos paradesportivos
Ação amplia acesso de pessoas com deficiência ao esporte e à prática de atividades físicas
27.02.2025 | BRASÍLIA (DF) O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o ministro do Esporte, André Luiz Carvalho Ribeiro, assinaram, na última quarta-feira (26), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai destinar bens e recursos provenientes de multas e indenizações por descumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei n. 8.213/1991) para a realização de projetos paradesportivos que serão executados em nível nacional.
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