MPT, MPF e Justiça do Trabalho realizam evento em Rondonópolis para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Trans
06.02.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) e a Justiça do Trabalho em Mato Grosso (JT-MT) realizaram, na tarde do dia 29 de janeiro, um encontro com representantes e lideranças da comunidade LGBTQIAPN+ de Rondonópolis e região, com ênfase na população transexual e travesti. A programação ocorreu na Sede da Procuradoria da República no Município (PRM) de Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá, com o objetivo de marcar o Dia Nacional da Visibilidade Trans.
Revista jurídica do MPT Campinas finaliza sétimo volume com dossiê sobre ecologia e sindicalismo
Publicação, que aborda temas ligados ao fenômeno social do trabalho e direitos humanos, é uma das mais qualificadas do país
06.02.2025 | CAMPINAS A Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano (RJTDH), publicação da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT15), disponibilizou o conteúdo completo do volume 7 (2024), que dá continuidade à tradição da RJTDH de provocar debates qualificados e interdisciplinares a respeito do mundo do trabalho e de sua regulação.
MPT obtém condenação de frigorífico em R$ 1 milhão por quadro generalizado de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho
06.02.2025 | MIRASSOL D'OESTE A Justiça do Trabalho condenou o frigorífico Minerva S.A., com filiais em Mirassol D’Oeste/MT e Paranatinga/MT, a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão. Na ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), ficou comprovado que a empresa mantém quadro generalizado de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho, demonstrando resistência em comunicar às autoridades competentes os agravos ocorridos com seus(suas) empregados(as).
MPT-MT disponibiliza edital para cadastro de órgãos e entidades que poderão ser beneficiados com destinações
05.02.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) disponibilizou, no último trimestre de 2024, novo edital para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais que desejam receber destinações de bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão no estado. Os projetos apresentados e aprovados passarão a compor dois cadastros, um regional e outro nacional, que ficarão disponíveis aos membros e membras do MPT.
Empresas devem monitorar cadeia produtiva para coibir trabalho escravo, defende MPT
Instituição participou na última terça-feira (28) de evento do Ministério do Trabalho e Emprego que marcou o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo
31.01.2025 | BRASÍLIA As empresas líderes em seus setores devem monitorar cadeias produtivas para identificar casos de trabalho escravo. Essa foi a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante evento realizado na última terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que marcou o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.
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