20/12/2023 - “Hoje, posso dizer que tenho uma profissão”, afirma Jéssica Mendes Souza Oliveira, 24, mãe de três filhos e parte do grupo de 17 trabalhadores(as), entre egressos(as) do trabalho análogo ao de escravo e em situação de vulnerabilidade, da mais recente turma de formandos(as)de cursos de capacitação profissional do Projeto Ação Integrada (PAI).

Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho e do MPT, com apoio do FNPETI

Brasília | 19/12/2023 - Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.

19/12/2023 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, no dia 18 de dezembro de 2023, a Portaria PRT23 n. 178, que dispõe sobre o calendário 2024 da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.

18/12/2023 - Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) entrará em recesso, acompanhando o calendário do Poder Judiciário, e funcionará até o dia 6 de janeiro de 2024 em regime de plantão, das 8h às 13h, de modo a assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.