• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • ouvidorianovo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • 1
  • Cópia de 2024 - DESTAQUES - SITE

Parceria entre MPT e CNDH fortalece promoção dos direitos humanos

Memorando de entendimento foi assinado na quinta-feira (12.12) durante a 85ª Reunião Ordinária do conselho

13.12.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, na última quinta-feira (12), um memorando de entendimento com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para fortalecer a parceria entre as duas instituições. A assinatura ocorreu durante a 85ª Reunião Ordinária do CNDH, realizada na sede do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em Brasília.

Imprimir

MPT defende vínculo trabalhista entre motoristas e Uber em audiência pública no STF

Para Renan Kalil, Uber gerencia de forma ampla e irrestrita, todos os detalhes das atividades de cada motorista dentro da plataforma

12.12.2024 | BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, segunda e terça-feira (9 e 10.12), audiência pública sobre a possibilidade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo de transporte e empresas que administram as plataformas digitais.

Imprimir

MPT-MT marca presença no segundo dia de seminário promovido pelo Projeto Ação Integrada

O evento ocorreu nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, no auditório do Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá

12.12.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última quinta-feira (5), do segundo dia de programação do seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo e suas Interseccionalidades: um diálogo necessário", evento promovido pelo Projeto Ação Integrada - Mato Grosso (PAI/MT), em parceria com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT), com o Grupo de Pesquisa sobre Meio Ambiente do Trabalho da Universidade Federal de Mato Grosso (GPMAT-UFMT) e com o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso (CEDH-MT), no auditório do Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá.

Imprimir

Lançada campanha que conscientiza sobre os verdadeiros direitos dos trabalhadores de aplicativos

Assinada pelo MPT em Campinas, “Direitos de verdade” traz histórias baseadas em fatos reais, que falam das condições de trabalho a que estão submetidos milhares de trabalhadores e das promessas de liberdade e renda não cumpridas pelas plataformas digitais

10.12.2024 | CAMPINAS (SP) Rapidez nas entregas e prontidão no atendimento ao passageiro. Isso é o que todo consumidor de plataformas digitais de entrega e de transporte deseja. Mas, e para o trabalhador que ganha a vida nessas plataformas? Será que ele tem acesso a direitos de verdade? Essa é a tônica da nova campanha pública informativa lançada na sexta-feira (06/12) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas.

Imprimir

MPT-MT participa da abertura de seminário sobre trabalho escravo

06.12.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última quarta-feira (4), da abertura do seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo e suas Interseccionalidades: um diálogo necessário”. Promovido pelo Projeto Ação Integrada – Mato Grosso (PAI/MT), em parceria com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT), com o Grupo de Pesquisa sobre Meio Ambiente do Trabalho da Universidade Federal de Mato Grosso (GPMAT-UFMT) e com o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso (CEDH-MT), o encontro reuniu cerca de 100 pessoas no auditório do Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá.

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos