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MPT e TST discutem ações para estimular a inclusão socioeconômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis

Reunião também abordou responsabilidade dos entes públicos na criação de associações e cooperativas e contratação dessas pessoas jurídicas

Brasília | 27/10/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutiram, na última quarta-feira (25), o estabelecimento de iniciativas conjuntas para capacitação de juízes e procuradores sobre o tema da inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis e o trabalho decente. Também foi debatida a responsabilidade dos entes públicos na criação de associações e cooperativas e na contratação dessas pessoas jurídicas, com observância das normas de saúde e segurança do trabalho.

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Empresa prestadora de serviços é condenada em R$ 200 mil por descumprir normas de saúde e de segurança do trabalho

25/10/2023 - A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou a filial estadual da prestadora de serviços Liderança Limpeza e Conservação Ltda. a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos em virtude do descumprimento de normas de saúde e de segurança do meio ambiente laboral. A condenação atende a pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em peça assinada pelo procurador Bruno Choairy Cunha de Lima, que interpôs recurso objetivando o aumento da sanção para R$ 2 milhões.

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MPT-MT suspende expediente nesta sexta-feira, 13

11/10/2023 - O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) suspendeu o expediente nesta quinta-feira, 12, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, e nesta sexta-feira, 13. As atividades retornarão na segunda-feira, 16. A medida atinge a Sede, em Cuiabá, e todas as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta.

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