MPT e TST discutem ações para estimular a inclusão socioeconômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis
Reunião também abordou responsabilidade dos entes públicos na criação de associações e cooperativas e contratação dessas pessoas jurídicas
Brasília | 27/10/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutiram, na última quarta-feira (25), o estabelecimento de iniciativas conjuntas para capacitação de juízes e procuradores sobre o tema da inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis e o trabalho decente. Também foi debatida a responsabilidade dos entes públicos na criação de associações e cooperativas e na contratação dessas pessoas jurídicas, com observância das normas de saúde e segurança do trabalho.
Empresa prestadora de serviços é condenada em R$ 200 mil por descumprir normas de saúde e de segurança do trabalho
25/10/2023 - A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou a filial estadual da prestadora de serviços Liderança Limpeza e Conservação Ltda. a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos em virtude do descumprimento de normas de saúde e de segurança do meio ambiente laboral. A condenação atende a pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em peça assinada pelo procurador Bruno Choairy Cunha de Lima, que interpôs recurso objetivando o aumento da sanção para R$ 2 milhões.
MPT-MT promove cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola 2023
23/10/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, no início do mês, a cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola 2023 – Etapa Estadual. O evento teve início às 9h e foi realizado presencialmente no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá.
MPT-MT sedia reunião do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
16/10/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) sediou, no início do mês, reunião do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. A iniciativa, conduzida e coordenada pelo procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, foi realizada na Sede do MPT-MT, em Cuiabá, de forma híbrida.
MPT-MT suspende expediente nesta sexta-feira, 13
11/10/2023 - O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) suspendeu o expediente nesta quinta-feira, 12, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, e nesta sexta-feira, 13. As atividades retornarão na segunda-feira, 16. A medida atinge a Sede, em Cuiabá, e todas as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta.
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