MPT aciona Indea na Justiça do Trabalho para obter informações sobre comercialização de agrotóxicos em MT
27/07/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, no dia 14 de julho, um Mandado de Segurança em face do Instituto Agropecuário do Estado de Mato Grosso (Indea), a fim de obter informações sobre a quantidade comercializada de agrotóxicos no estado. O MPT defende que as informações devem ser compartilhadas por possuírem inegável interesse público.
Aviso de Retificação | Edital de Pregão Eletrônico n. 03/2021 | Contratação de serviços de telefonia
15/07/2021 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região divulga resposta à impugnação feita ao Edital do Pregão Eletrônico n. 03/2021, que objetiva a contratação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local e Longa Distância Nacional (LDN), fixo-fixo e fixo-móvel, para atender a Sede e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Alta Floresta/MT, Rondonópolis/MT e Sinop/MT.
Indenização de R$ 50 mil paga por garimpo de Poconé será destinada a projetos sociais
15/07/2021 - Por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho, um garimpo de Poconé foi condenado a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de 50 mil reais. O valor foi revertido ao Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas em maio de 2021, para ser destinado a projetos sociais no estado.
MPT consegue liminar em ação por morte de trabalhador haitiano que caiu de andaime
O trabalhador caiu de uma altura de aproximadamente 9 metros no momento em que pintava a fachada de uma empresa no Distrito Industrial, em Cuiabá. Laudo da Politec comprova as irregularidades apontadas pelo MPT na ação
30/06/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar em ação civil pública movida para responsabilizar as empresas BAMAQ Bandeirantes Máquinas e Equipamento (BAMAQ - New Holland Construction) e Z R P Pereira (Galego Manutenção e Reparos) pela morte de Peterson Dieujuste, de apenas 30 anos. Natural do Haiti, o trabalhador caiu de um andaime a uma altura de quase 9 metros enquanto realizava a pintura da fachada da BAMAQ, no Distrito Industrial, no dia 7 de março deste ano.
Durante live com MPT, participantes reforçam luta contra exploração de crianças e adolescentes
25/06/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Núcleo Psicossocial (NUPS) do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Várzea Grande (Jecrim-VG) realizaram na útima terça-feira, 22, a live "Trabalho Infantil: Mitos e Formas de Combate". O evento virtual integra as iniciativas do projeto Cor e Causa: Conscientização e Prevenção do Trabalho Infantil.
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- Live marca Campanha de Combate ao Trabalho Infantil 2021 em Mato Grosso