MPT abre consulta pública sobre mediação
SOS Infância: aplicativo é novo aliado no combate ao trabalho infantil em Mato Grosso
21/06/2016 - O combate às violações de direitos de crianças e adolescentes ganhou mais um aliado: o SOS Infância, um aplicativo gratuito para dispositivos Android desenvolvido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti-MT). Lançado na manhã desta segunda-feira (20), em cerimônia no auditório Clóves Vettorato do Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o app possibilitará que denúncias, anônimas ou não, sejam feitas por qualquer pessoa, de qualquer lugar do estado. Em breve o SOS Infância estará disponível para download também para usuários de iOS.
Artigo: Crise não justifica colocar negociação coletiva acima da CLT
Por Renan Kalil e João Carlos Teixeira*
20/06/2016 - Nas últimas semanas, as notícias veiculadas pelos grandes meios de comunicação têm tratado das propostas relacionadas ao mundo do trabalho que o governo interino, sob o pretexto de estimular o crescimento econômico, teria a intenção de aprovar. Uma das principais é aquela que trata sobre o negociado se sobrepondo ao legislado.
MPT em Sinop atua para promover inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
20/06/2016 - O Ministério Público do Trabalho marcou presença no I Fórum da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho de Sinop, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CMDPD). O evento ocorreu no dia 31 de maio, na Câmara de Dirigentes Lojistas, e reuniu cerca de 130 pessoas.
Experiências do Projeto Ação Integrada de Erradicação do Trabalho Infantil viram livro
15/06/2016 - Como parte dos eventos alusivos ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) realizou na terça-feira passada (7), no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o evento “Erradicação do Trabalho Infantil”, que contou com a participação de representantes de várias entidades que compõem o sistema de proteção de direitos das crianças e adolescentes.