Por Xisto Tiago de Medeiros Neto e Zéu Palmeira Sobrinho*

13/06/2016 - O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, relembrado neste dia 12 de junho, foi instituído a partir de iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um marco simbólico para a conscientização da sociedade e das famílias e, principalmente, para a cobrança de responsabilidades e compromissos dos governos, no objetivo de enfrentar e estabelecer metas para erradicar esta que é uma das maiores chagas sociais da humanidade: a exploração de crianças e adolescentes no trabalho.

10/06/2016 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sinop participou do I Fórum de Cidadania e Esporte no Combate ao Trabalho Infantil, que ocorreu na tarde do dia 24 de maio, na Câmara de Vereadores local. A realização do evento foi um desdobramento de um Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo Município com o MPT em 2014, com o objetivo de promover ações visando combater e erradicar o trabalho infantil.

Dados da última PNAD/IBGE de 2015 mostram que essa exploração atinge 3,3 milhões de meninos e meninas com idade entre 5 e 17 anos

10/06/2016 - O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, será lembrado em 2016 com campanhas e eventos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país. Estão previstas atividades em Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Pará.

09/06/2016 - Termina nesta semana o prazo concedido pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) para que as 100 maiores empresas da região de Cuiabá encaminhem informações comprovando o cumprimento da cota legal de contratação de aprendizes. A notificação foi entregue por ocasião da realização de audiência pública sobre o tema ‘aprendizagem’, no dia 6 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).