Passado e presente se entrelaçam para discutir futebol e trabalho no estádio do Vasco da Gama
26/05/2023 - A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completou 80 anos de existência neste mês de maio. Em homenagem a esse instrumento de regulamentação das relações trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou o lançamento da 68ª edição da série MPT em Quadrinhos, intitulada CLT: passado e futuro das relações de trabalho.
Por Bruno Choairy Cunha de Lima e Leomar Daroncho, procuradores do MPT
Vivemos num sistema político-administrativo federalista, em que o poder político é compartilhado por vários entes. Ao lado da União, Estados e Municípios têm amplas possibilidades de atuação administrativa e legislativa. Essa particularidade constitucional, muito evidente no que se refere à preservação do meio ambiente, restou explicitada na Lei Complementar nº 140/2011 que estabelece a cooperação entre União, estados, municípios e Distrito Federal no que tange ao licenciamento e à fiscalização das atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.
Parceria prevê a troca de informações sobre irregularidades relacionadas ao tema para subsidiar investigações e ações judiciais
Brasília | 18/05/2023 – Prevenir e reprimir o assédio eleitoral no trabalho. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado na última terça-feira (16) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
18/05/2023 - A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Alto Araguaia, município localizado a cerca de 361 km de Cuiabá, foi beneficiada com uma destinação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e da Justiça do Trabalho. O valor de R$ 23,6 mil permitiu a aquisição de 27 jogos de mesas e cadeiras escolares.
18/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 16 de maio, do I Encontro de Diálogos sobre Migração de Sinop. O evento, promovido pela Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, ocorreu na Câmara Municipal. O objetivo da iniciativa foi debater a temática da migração e discutir ações e políticas públicas de integração de vínculos sociais gerais, de inserção no mercado de trabalho e de garantia de acesso à saúde, educação e apoio psicossocial.