Documento foi assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU)
14.10.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram, na última quinta-feira (10), nota técnica que estimula o trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O documento reúne informações sobre coleta de resíduos sólidos, normas regulamentadoras, deveres dos municípios e a atuação judicial e extrajudicial em defesa de catadoras e catadores.
Continue Lendo
Imprimir
Iniciativa marcou o lançamento da Revista Coquetel “Segurança e Saúde em dia nas escolas”, do curso “Introdução à Saúde, ao Meio Ambiente e à Segurança nas Escolas” e dos regulamentos de concurso cultural e da campanha Cipa Escolar
11.10.2024 | BRASÍLIA O Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, lembrado em 10 de outubro, foi tema de evento virtual realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE).O evento foi transmitido no canal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), no Youtube, e marcou o lançamento oficial da edição da revista de passatempos Coquetel com o tema “Segurança e saúde em dia nas escolas".
Continue Lendo
Imprimir
09.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria n. 104, de 16 de julho de 2024, torna público o Edital n. 01/2024 de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, na modalidade doação.
Continue Lendo
Imprimir
08.10.2024 | ALTA FLORESTA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou de programação sobre saúde mental no trabalho, na última quinta-feira de setembro (26), em Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá), no encerramento das atividades do ‘Setembro Amarelo’ promovido pela União das Faculdades de Alta Floresta (Uniflor).
Continue Lendo
Imprimir