• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • ouvidorianovo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • 2
  • 3
  • 1
  • Cópia de 2024 - DESTAQUES - SITE

TAC assinado perante MPT-MT coíbe assédio eleitoral praticado por empresas de Alta Floresta

15/03/2023 - Após serem denunciadas por ameaçar, em grupos de aplicativo de mensagens, funcionários(as) de demissão caso votassem em determinado candidato às eleições de 2022, as empresas Karen Colchões e Estofados Ltda e Karen Modas Ltda (KM Modas Ltda.), localizadas em Alta Floresta (MT), a cerca de 800km de Cuiabá, foram alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para corrigir as irregularidades denunciadas.

Imprimir

Reunião marca início do Projeto MPT na Escola 2023 em MT

14/03/2023 - Em reunião de apresentação do Projeto MPT na Escola 2023, promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) na última quarta-feira (8), o gestor da Coordenação de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) em Mato Grosso, procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima, e a coordenadora do Projeto de Segurança e Saúde nas Escolas, procuradora do Trabalho no Rio Grande do Sul Cirlene Luiza Zimmermann, apresentaram aos representantes de secretarias de educação o cronograma da etapa estadual do projeto, que prevê a capacitação de multiplicadores de informação, a distribuição de material pedagógico, o debate e a produção de conteúdo nas escolas e a participação no prêmio.

Imprimir

MPT firma TACs para combater subnotificação de acidentes do trabalho em MT

“Sem reconhecer nem notificar tais acidentes, as empresas deixam de conhecer do que estão adoecendo os trabalhadores, inviabilizando, consequentemente, a adoção de providências para combater os fatores de risco”, reforça o MPT

09/03/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmou três Termos de Ajuste de Conduta (TACs) no âmbito do Projeto Nacional de Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes de Trabalho, conduzido pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), com o objetivo de combater a subnotificação nas maiores empresas do estado no que diz respeito à emissão de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) e a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos