Maio no MPT-MT
03.06.2024 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em maio de 2024.
Abril Verde: MPT participa de encerramento de agenda promovida pela OAB/MT
02.05.2024 | TANGARÁ DA SERRA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última sexta-feira (26), do ciclo de palestras “Abril Verde: Saúde e Segurança no Trabalho”, em Tangará da Serra (a 239 km da capital). O evento, realizado pela Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (CDT/OAB/MT), ocorreu no auditório da 10ª Subseção do município e marcou o encerramento da agenda promovida pela entidade em alusão ao Mês da Conscientização e Prevenção de Acidentes e Doenças no Ambiente de Trabalho.
Inscrições abertas para curso de capacitação da Conalis
02.05.2024 | BRASÍLIA Terminam em 12 de maio as inscrições para o curso “Aspectos Práticos e Atualização Jurisprudencial em matéria sindical”, promovido pela Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau (Coordintegração) em parceria com a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis).
Maio: mês de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação
03.05.2024 | CUIABÁ A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define a violência e o assédio no mundo do trabalho como um conceito que abrange conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou de suas ameaças, de ocorrência única ou repetida, que causem (ou sejam suscetíveis de causar) dano físico, psicológico, sexual ou econômico, e inclui a violência e o assédio com base no gênero.
PGT promove palestra sobre prevenção do assédio no ambiente de trabalho
03.05.2024 | BRASÍLIA No próximo dia 7 de maio, às 14h30 (horário oficial), será realizada a palestra "Prevenção do Assédio: Desenvolvendo uma Cultura de Respeito”, ministrada pela professora Lis Andrea Pereira Soboll, doutora em Medicina Preventiva pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutora em Psicologia pela Universidade de Lisboa (Portugal).
MPT-MT recebe tenente-coronel do Corpo de Bombeiros de Alta Floresta
07.05.2024 | ALTA FLORESTA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, na última segunda-feira (29), na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá, visita institucional do tenente-coronel da 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (7ª CIBM), Ranie Pereira Sousa.
MPT-MT participa da Semana de Combate ao Assédio promovida pelo TJMT
07.05.2024 | CUIABÁ A edição estadual da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), receberá, no dia 10 de maio (sexta-feira), às 15h (horário local), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) Pedro Henrique Godinho Faccioli para palestra acerca de assédio em relações trabalhistas.
MPT-MT faz visita técnica ao Ministério Público Estadual em Rondonópolis
08.05.2024 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, neste primeiro trimestre, visita técnica ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá). Na ocasião, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli, que atua na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis, foi recebido pelo promotor de Justiça Wagner Antônio Camilo, da 2ª Promotoria Cível da Comarca do município.
Aviso de Dispensa Eletrônica n. 07/2024 | Aquisição de Cafeteira Elétrica
08.05.2024 | CUIABÁ A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica a publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 07/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de cafeteira elétrica, conforme condições, quantidades e exigências nele estabelecidas.
MPT realiza curso de capacitação sobre investigação de doenças e acidentes de trabalho
09.05.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, no final do mês de abril (30), o curso de capacitação “Meio ambiente de trabalho, identificação e correção de riscos e análise de acidentes”. O evento, promovido em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual, teve como objetivo capacitar profissionais da saúde e/ou da segurança no trabalho na realização de inspeções e análises laborais, e membros(as) e servidores(as) da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) que atuam no tema.
MPT destina R$ 3,5 mi ao auxílio emergencial às vítimas das enchentes no RS
10.05.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou, até o dia 9 de maio, R$ 3,5 milhões ao auxílio emergencial às pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Os recursos são resultantes da atuação institucional do órgão no combate a irregularidades trabalhistas.
Aviso de Dispensa Eletrônica N. 06/2024 | Manutenção do Grupo Gerador da Sede do MPT-MT
13.05.2024 | CUIABÁ A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica a publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica N. 06/2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimento de materiais necessários para a manutenção do Grupo Gerador da Sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), em Cuiabá, conforme condições, quantidades e exigências nele estabelecidas.
Em uma semana, MPT destina R$ 5,2 milhões às vítimas das enchentes no RS
13.05.2024 | PORTO ALEGRE O Ministério Público do Trabalho (MPT) reverteu, até a última sexta-feira (10), R$ 5.236.744,42 em recursos oriundos da atuação do órgão em todo o país ao auxílio emergencial às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre a disponibilização de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública na região.
TRT1 promove palestra sobre o combate ao assédio e à discriminação
14.05.2024 | RIO DE JANEIRO Dentro da programação do mês de combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) promove, nesta quarta-feira (15), às 19h (horário oficial), com transmissão ao vivo pelo Zoom, a palestra “Poder e Perversão: Questionamentos Psicanalíticos”, com o psicanalista Bruno Campos, professor da Sociedade de Psicanálise Iracy Doyle e membro do Grupo Brasileiro de Pesquisas Sándor Ferenczi.
Rio Grande do Sul: saiba como identificar fake news
14.05.2024 | BRASÍLIA As recentes inundações sem precedentes no Rio Grande do Sul resultaram na declaração de estado de calamidade pública. Em situações de crise, a disseminação de desinformação e boatos pode comprometer significativamente a eficácia das operações humanitárias em andamento. A vulnerabilidade durante períodos de temor e angústia tende a favorecer a propagação e aceitação de informações falsas; assim, é essencial manter postura crítica e questionar fontes de informação, especialmente aquelas de origem desconhecida.
Publicado edital do 1º Processo Seletivo de 2024 para estágio em graduação e pós-graduação na PRT23
14.05.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, na última sexta-feira (10), o edital do 1º Processo Seletivo de 2024 para estágio de nível superior (graduação e pós-graduação) na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23). Poderão concorrer às vagas estudantes das áreas de Administração, Comunicação Social/Jornalismo e Direito.
Aviso de Dispensa Eletrônica N. 08/2024 | Fechadura biométrica
15.05.2024 | CUIABÁ A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica a publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica N. 08/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de fechadura biométrica, conforme condições, quantidades e exigências nele estabelecidas.
Destinações do MPT às vítimas das enchentes no RS somam R$ 12,2 milhões
15.05.2024 | PORTO ALEGRE O Ministério Público do Trabalho (MPT) já reverteu R$ 12.256.661,41 em recursos oriundos da atuação do órgão em todo o país ao auxílio emergencial às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre a disponibilização de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública na região.
MPT, OIT e Redesca realizam evento para debater desafios emergentes no mundo do trabalho
15.05.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca) promovem, na próxima quinta-feira (23), das 15h30 às 17h (horário oficial), evento com o tema “Desafios Emergentes no mundo do Trabalho: Mudanças Climáticas, Transição Justa e Plataformas Digitais”. A programação acontecerá de forma presencial, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, e será transmitido pelo canal TVMPT, no YouTube. As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 de maio.
MPT lança cartilha sobre atos antissindicais
15.05.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última sexta-feira (10), a cartilha "Atos Antissindicais. O que fazer?". Idealizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, o documento constitui ferramenta de orientação para que condutas antissindicais sejam combatidas dentro de empresas e instituições públicas.
No RS, violações trabalhistas envolvendo enchentes chegam a 1/3 das denúncias de maio
17.05.2024 | PORTO ALEGRE Os registros de violações trabalhistas relacionadas às enchentes chegam a quase um terço das denúncias recebidas em maio pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS).
Servidores(as) do MPT participam da 5ª Corrida do Trabalho
20.05.2024 | CUIABÁ Servidores e servidoras do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) marcaram presença na 5ª Corrida do Trabalho, realizada no início de maio, em Cuiabá. O evento, que contou com 1.200 participantes inscritos(as) e comemorou o Dia do(a) Trabalhador(a), é idealizado pelo MPT em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), com o apoio da Associação dos(as) Magistrados(as) do Trabalho da 23ª Região (Amatra-23).
Em evento da Justiça do Trabalho, estudantes de Direito da UFMT conhecem atuação do MPT
20.05.2024 | CUIABÁ Inspiração e conhecimento marcaram a visita de discentes do primeiro ano do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), em Cuiabá, na manhã da última terça-feira (14). Foram-lhes apresentadas especificidades estruturais e organizacionais da instituição, bem como suas competências e atribuições jurisdicionais. Tiveram, ainda, a oportunidade de aprofundar conhecimentos acerca da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), convidado a participar do evento
Aviso de Dispensa Eletrônica N. 09/2024 | Parafusadeira
20.05.2024 | CUIABÁ A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) comunica aos(às) interessados(as) a publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica N. 09/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de parafusadeira, conforme condições, quantidades e exigências nele estabelecidas.
Destinações do MPT às vítimas das enchentes no RS somam R$ 22 milhões
20.05.2024 | PORTO ALEGRE O Ministério Público do Trabalho (MPT) reverteu, até a última sexta-feira (17), R$ 22.011.610,43 em recursos oriundos da atuação do órgão em todo o país às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre a disponibilização de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública na região.
21.05.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiu à campanha da “Faça Bonito”, realizada em todo o Brasil pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Como uma das ações da mobilização, a instituição esteve, na última terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, em Brasília, e participou da cerimônia do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e do seminário "Atenção e Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência Sexual".
MPT-MT retifica calendário oficial de 2024
21.05.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou portaria que retifica o calendário 2024 da instituição.
Corpus Christi: não haverá expediente no MPT-MT nos dias 30 e 31 de maio
21.05.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa a suspensão do expediente em suas unidades nos dias 30 e 31 de maio, quinta e sexta-feira, em razão do feriado de Corpus Christi, que consta do calendário institucional do órgão como feriado.
Servidora do MPT participa da 3ª Corrida Estadual de Combate ao Trabalho Escravo
21.05.2024 | CUIABÁ A Secretaria do Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) e a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MT) promoveram, no domingo (12), em Cuiabá, a 3ª Corrida Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, que reuniu 1.500 participantes inscritos(as) e que foi realizada com o apoio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra-23) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
23.05.2024 | BRASÍLIA A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até 31 de maio, para a capacitação “Noções voltadas ao enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente institucional”. O evento acontecerá de 4 a 6 de junho, das 8h30 às 12h30 (horário oficial), pela plataforma de videoconferência Moodle. Inscreva-se.
PGT promove curso de Recurso de Revista
23.05.2024 | BRASÍLIA A Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), por meio da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente (CRJ) e da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada (Setef), promove, no dia 28 de maio, às 9h15 (horário oficial), o curso de capacitação “Recurso de Revista: da petição inicial ao RR”, nas modalidades presencial (em Brasília, no auditório da PGT) e telepresencial (via Teams). As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas até o dia 26 de maio pelo Sistema Cosmos Capacitações. O curso é destinado a membros(as) e servidores(as) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
MPT-MT destaca iniciativa que promove inclusão de pessoas surdas
24.05.2024 | CUIABÁ A comunidade surda em Mato Grosso tem à disposição um serviço gratuito, presencial e/ou on-line, muitas vezes desconhecido, para auxiliá-la a realizar denúncias, a participar de audiências e a consultar procedimentos no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT): a Central de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais (CIL), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e que pertence ao Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH).
Iluminação do MPT-MT marca campanhas do mês de maio
24.05.2024 | CUIABÁ O edifício-sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), no Bosque da Saúde, em Cuiabá, recebe, durante o mês de maio, iluminações especiais nas cores lilás e laranja em alusão às campanhas “Maio Lilás”, que reforça a importância dos sindicatos na luta pelos direitos dos(as) trabalhadores(as); e “Maio Laranja”, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18).
MPT lança HQ sobre assédio eleitoral
24.05.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última quarta-feira (22), uma nova edição da HQ MPT em Quadrinhos para abordar o tema do assédio eleitoral. A nova edição (nº 76) foi apresentada pela coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, procuradora Danielle Olivares Corrêa, e pela vice-coordenadora nacional da Coordigualdade, procuradora Fernanda Barreto Naves, ao procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
Integrantes do MPT, MPF e MPE participam de capacitação em Cuiabá
24.05.2024 | CUIABÁ Na última terça-feira (21), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, iniciaram-se os trabalhos de capacitação sobre combate ao crime organizado. A iniciativa de membros(as) e servidores(as) do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE) que atuam no enfrentamento ao crime organizado estendeu-se até sexta-feira (24).
Nova HQ do MPT aborda vantagens e desafios de trabalhar embarcado
28.05.2024 | BRASÍLIA A revista MPT em Quadrinhos é uma publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que visa a informar, de maneira lúdica e informal, direitos e deveres dos(as) trabalhadores(as). A série teve início em junho de 2012 e já conta com 78 edições sobre inúmeras temáticas, como trabalho análogo ao de escravo, aprendizagem, trabalho seguro e assédio. Todas as edições estão disponíveis para download e reprodução!
Destinações do MPT às vítimas das enchentes no RS somam R$ 25,5 milhões
28.05.2024 | PORTO ALEGRE O Ministério Público do Trabalho (MPT) reverteu, até a última sexta-feira (24), R$ 25.587.524,43 em recursos oriundos da atuação do órgão em todo o país às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). As destinações seguem recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre a disponibilização de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública na região.
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