Outubro no MPT-MT
05.11.2024 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em outubro de 2024.
Parceria entre MPT-MT e TRT-MT promove inclusão digital
01.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) assinaram um Termo de Cooperação Técnica e estabeleceram uma parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nas cidades, cartórios extrajudiciais, povoados, aldeias e distritos que não dispõem de comarca, vara do trabalho ou unidade física do Poder Judiciário.
Setembro Amarelo: suicídio é tema de palestra no MPT-MT
01.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, na última quarta-feira (25), a palestra "Setembro Amarelo: conhecimento e ação na prevenção ao suicídio", conduzida pela psicóloga, professora, orientadora de Carreiras e Aposentadoria e mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Jôse Guedes.
MPT em Alta Floresta realiza conferência voltada à atuação do órgão contra o assédio eleitoral
04.10.2024 | ALTA FLORESTA A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá) realizou, na última terça-feira (1º de outubro), videoconferência voltada à atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) contra o assédio eleitoral nas Eleições Municipais de 2024. Presidido pela procuradora do Trabalho Cristiane Leonel Moreira da Silva, o evento, que teve início às 10h (horário local), contou com a participação de representantes da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT), da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) e dos Conselhos Tutelares dos Municípios de abrangência da PTM de Alta Floresta.
MPT em Mato Grosso terá plantão para atuar em casos de assédio eleitoral neste fim de semana
04.10.2024 | CUIABÁ · ALF · ROO · SINOP As unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) funcionarão em regime diferenciado de plantão neste fim de semana, dias 5 e 6 de outubro, das 7h às 16h (horário local), para assegurar que os(as) trabalhadores(as) mato-grossenses exerçam livremente o direito de votar no 1º turno das eleições municipais. Por meio de escala presencial, membros(as) e servidores(as) atenderão na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Alta Floresta, de Rondonópolis e de Sinop.
07.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Projeto Ação Integrada – Mato Grosso (PAI/MT) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT) realizaram, nos dias 27 e 30 de setembro, oficinas que marcaram o encerramento da 2ª edição do “Curso de formação para atenção integral às populações vulneráveis e trabalhadores(as) resgatados(as) do trabalho escravo contemporâneo”.
MPT-MT participa do encerramento das atividades do “Setembro Amarelo” em Alta Floresta
08.10.2024 | ALTA FLORESTA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou de programação sobre saúde mental no trabalho, na última quinta-feira de setembro (26), em Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá), no encerramento das atividades do ‘Setembro Amarelo’ promovido pela União das Faculdades de Alta Floresta (Uniflor).
MPT-MT torna público Edital n. 01/2024 de Desfazimento de Bens Móveis
09.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria n. 104, de 16 de julho de 2024, torna público o Edital n. 01/2024 de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, na modalidade doação.
Evento celebra o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas
11.10.2024 | BRASÍLIA O Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, lembrado em 10 de outubro, foi tema de evento virtual realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE). O evento foi transmitido no canal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), no Youtube, e marcou o lançamento oficial da edição da revista de passatempos Coquetel com o tema “Segurança e saúde em dia nas escolas".
14.10.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram, na última quinta-feira (10), nota técnica que estimula o trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O documento reúne informações sobre coleta de resíduos sólidos, normas regulamentadoras, deveres dos municípios e a atuação judicial e extrajudicial em defesa de catadoras e catadores.
Campanha do MPT no Pantanal Shopping esclarece população sobre assédio eleitoral no trabalho
15.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, no início deste mês, no Pantanal Shopping, em Cuiabá, ação conjunta com o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) voltada à conscientização da comunidade sobre as consequências do assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
MPT-MT recebe visita institucional de 14 juízes e juízas recém-empossados pelo TRT
15.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, no fim de setembro, em Cuiabá, 14 juízas e juízes do Trabalho recém-empossadas(os) pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) para uma apresentação sobre a estrutura e o funcionamento do órgão. Os(as) magistrados(as) estavam acompanhados(as) da diretora da Escola Judicial do TRT da 23ª Região (Ejud23), desembargadora Eleonora Alves Lacerda, e foram recebidos pelo procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, e pelo vice-procurador-chefe, Bruno Choairy Cunha de Lima.
MPT obtém condenação de empresa de limpeza por descumprir cota de aprendizes
15.10.2024 | CUIABÁ A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) manteve a condenação de uma empresa de asseio e conservação por descumprimento da cota obrigatória de contratação de jovens aprendizes. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).
16.10.2024 | CUIABÁ O Hospital e Maternidade São Mateus, em Cuiabá, foi condenado em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 70 mil, em razão da inobservância de medidas de biossegurança durante a pandemia de Covid-19, especificamente em relação ao afastamento de casos suspeitos, confirmados e dos respectivos contactantes. A decisão da Justiça do Trabalho transitou em julgado no dia 25 de setembro.
16.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promove, no dia 23 de outubro, às 9h (horário local), a cerimônia de entrega dos Prêmios MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas 2024 – Etapa Estadual. A premiação, dividida em quatro categorias – Conto, Desenho, Música e Poesia –, visa a selecionar e premiar produções artístico-culturais de estudantes da rede pública de ensino fundamental, relacionadas à proteção da criança e do adolescente.
MPT-MT recebe liderança indígena em Rondonópolis
17.10.2024 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, a visita da liderança do povo indígena Boe-bororo, cacica Majur Traytowu, da aldeia Apido Paru, da terra indígena Tadarimana. Ela estava acompanhada da indígena Boe-bororo e doutoranda em Antropologia, Kiga Boe.
Retificação | Edital n. 01/2024 | Desfazimento de Bens Móveis
17.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por meio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria n. 104, de 16 de julho de 2024, torna público o Edital n. 32/2024, que retifica o Edital n. 01/2024 de Desfazimento de Bens Móveis.
18.10.2024 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) reuniu-se com a presidente da Associação Rondonopolitana de Pessoas com Transtorno Autista (ARPTA). O encontro ocorreu na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá.
MPT defende adoção de novas estratégias para combate ao trabalho infantil
18.10.2024 | BRASÍLIA O desenvolvimento de novas estratégias para o combate ao trabalho infantil foi defendido pela coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luísa Carvalho Rodrigues, durante o seminário “Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública”. O evento, realizado no formato híbrido, foi promovido pelo MPT e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no dia 16 de outubro. Os debates presenciais ocorreram na sede do MJSP, em Brasília.
MPT-MT é recebido por estudantes de Direito da Unemat em Rondonópolis
21.10.2024 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), a convite da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), participou, no fim de setembro, do seminário “Diálogos sobre Direito Agrário e Urbanístico: novos paradigmas”. O evento foi realizado por alunos(as) do 8° semestre do curso de Direito do Campus Avançado de Rondonópolis (a 218 km da capital), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, sob a coordenação da professora mestre Kris Mariana Berlanga.
Afro Presença 2024 traz capacitações sobre igualdade de raça e de gênero no trabalho
21.10.2024 | BRASÍLIA A quinta edição do Afro Presença, que acontece nos dias 6, 7 e 8 de novembro, contará com capacitações sobre boas práticas na garantia de igualdade racial e de gênero no trabalho. As formações serão transmitidas ao vivo no dia 8 de novembro, no canal TVMPT no Youtube, e vão reunir representantes das principais empresas de recrutamento do Brasil. Durante as capacitações, será possível se registrar para receber certificado de participação e interagir com integrantes das mesas. Faça a sua inscrição.
MPT-MT torna público Edital n. 36/2024 de Desfazimento de Bens Móveis
23.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria n. 104, de 16 de julho de 2024, torna público o Edital n. 36/2024 de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, na modalidade doação.
Corrida do Trabalho Kids 2024 proporciona tarde de diversão e esporte
23.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) promoveram, no último sábado (19), a “Corrida do Trabalho Kids 2024”. A 5ª edição do evento contou com o apoio da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra23) e da TV Centro América.
24.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) divulgou, na semana passada, um novo edital para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais que desejam receber destinações de bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão no estado. Os projetos apresentados e aprovados passarão a compor dois cadastros, um regional e outro nacional, que ficarão disponíveis aos membros e membras do MPT.
Live com Camila Pitanga marca lançamento da cartilha da campanha “Infância Plena”
24.10.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vogue Brasil fizeram uma retrospectiva, na última sexta-feira (11), da campanha “Infância Plena”. A iniciativa, coordenada pelo MPT e executada com o apoio da Vogue Brasil, tem, desde julho de 2022, dado visibilidade ao tema de combate ao trabalho infantil e mobilizado a sociedade sobre os prejuízos a crianças e adolescentes do trabalho precoce.
24.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) funcionará em regime diferenciado de plantão neste fim de semana, dias 26 e 27 de outubro, das 7h às 16h (horário local), para assegurar que os(as) trabalhadores(as) exerçam livremente o direito de votar no 2º turno das eleições municipais na capital mato-grossense. Por meio de escala presencial, membros(as) e servidores(as) atenderão na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá.
Dia do(a) Servidor(a) Público(a): feriado é transferido para 31 de outubro
25.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que o feriado alusivo ao Dia do(a) Servidor(a) Público(a) foi transferido do dia 28 para 31 de outubro.
29.10.2024 | CUIABÁ A Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) assinaram um Termo de Cooperação para implementação do programa “Pelo fim da violência contra a mulher”. A assinatura do documento ocorreu durante o I Encontro de Responsabilidade Social Empresarial, realizado pela Fiemt na última quinta-feira (24), por meio do Conselho Temático de Responsabilidade Social (Cores). O evento, que reuniu líderes e representantes do setor, ocorreu no auditório da entidade.
29.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, na última quarta-feira (23), a solenidade de entrega dos Prêmios MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas 2024 – Etapa Estadual. O evento começou às 9h e reuniu cerca de 80 pessoas no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá.
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